Brasília teve, ontem, um dos dias mais movimentados do ano, do momento em que Lira e Lula se reuniram no início da manhã até o fim do dia, quando a votação do Projeto de Lei mais comentado do momento foi adiado.
Vamos por partes… No período da manhã, Flávio Dino condenou os atos das BIG TECHs, argumentando que as plataformas estariam fazendo campanha contra o PL. Logo após o almoço, Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal escutasse os diretores de Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo.
- Além disso, o ministro do STF determinou que as empresas excluam suas postagens com críticas ao projeto, sob pena de multa de R$ 150.000 por hora de descumprimento.
Para o ministro, as condutas das empresas de tecnologia poderiam tentar impactar de maneira ilegal e imoral a opinião pública e o voto dos parlamentares às vésperas da votação do projeto de lei — e isso gerou um rebuliço nas redes sociais.
O Google se posicionou a favor das discussões sobre medidas para combater o fenômeno da desinformação e comparou a campanha das preocupações com a PL às comunicações que fez na época da pandemia (vacinação) e das eleições (voto).
Enquanto isso, nos corredores do Congresso… ☎️
A turma que queria aprovar o projeto de maneira express estava tentando reunir a maioria dos votos para que a pauta fosse votada no fim da tarde.
- Lira chegou a dizer que não pautaria o projeto se a proposta não tivesse votos suficientes para ser aprovada. Foi o que aconteceu…
Sem a força necessária, o próprio relator da PL 2630, Orlando da Silva, voltou atrás e disse “não tivemos, e eu assumo como minha responsabilidade, tempo útil para examinar todas as sugestões”.
O que preciso saber a partir de agora? 🔦
Existem pontos comuns entre boa parte dos parlamentares. A maioria concorda que deve existir uma maior responsabilização das plataformas e que algum nível de regulamentação pode até ser necessário.
Acontece que o grande ponto de conflito parece ser o “quem fiscaliza”. De acordo com o projeto de lei que estava prestes a ser votado, seria necessário um órgão fiscalizador responsável por regular os conteúdos da internet — algo reforçado pelo governo.
A oposição já demonstrou não concordar com a criação de uma nova entidade e colocou obstáculos nesse ponto específico da pauta. Ao que parece, a Anatel e o Ministério Público estão sendo cotados para serem os reguladores das plataformas.
Antes de saírem para jantar… O representante do chamado “blocão” de 173 parlamentares, André Fufuca, afirmou que a retirada contribuirá para que todos possam “construir o texto que passe aqui por ampla maioria”.
PS: Na consulta pública, feita pelo próprio site do Congresso, a maioria votou para a rejeição do PL. Você pode ver esse resultado aqui, assim como o projeto na íntegra aqui.
Fonte: The News
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