Ontem, o Ministério Público Federal de São Paulo notificou o Google e a Meta sobre supostas operações em suas plataformas contra o PL 2630 — que deve ser votado hoje.
- O órgão afirmou que as BIG TECHs estariam privilegiando, em seus resultados de busca e na plataforma de anúncios, links de conteúdo de oposição ao Projeto de Lei.
Contexto: O Projeto de Lei em questão ganhou evidência nos últimos dias por ter sua urgência de discussão aprovada pelos parlamentares. Isso, de certa maneira, gerou uma preocupação entre os agentes envolvidos diretamente no tema.
Por se tratar de algo que influencia na maneira como as pessoas usam a internet e toda a cadeia de negócios que atuam no digital, as grandes plataformas estão pedindo mais debate sobre o tema antes da votação.
#MaisDebatePL2630
Em seu artigo “Como o PL 2630 pode piorar a sua internet”, o Google disse que apoia fortemente os objetivos do projeto de lei, porém sugere uma discussão mais aprofundada, citando os seguintes riscos:
- Acabar protegendo quem produz desinformação;
- Colocar em risco o acesso e a distribuição gratuita de conteúdo na Internet;
- Dar amplos poderes a um órgão governamental para decidir o que os brasileiros podem ver online;
- Ameaçar a liberdade de expressão;
- Prejudicar empresas e anunciantesbrasileiros;
- Dificultar o acesso à busca do Google ao tratar buscadores como redes sociais;
Para ver o posicionamento na íntegra do Google, é só clicar aqui. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), acusou as grandes empresas de tecnologia de “ação suja” contra o projeto.
Depois da notificação, a empresa reforçou que seu sistema trabalha para mostrar “os resultados mais relevantes entre milhões de páginas de web”, não alterando manualmente as listas de resultados em nenhuma hipótese.
Além disso, no sábado, a Meta, dona do Instagram, WhatsApp e Facebook, também publicou manifestos em relação ao projeto de lei. Brasília acorda agitada nesta semana curta...
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