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| Fim da reeleição |
Por Emerson José
No debate atual sobre a reforma política, uma das propostas em discussão é a eliminação da reeleição para cargos executivos, com a contrapartida de aumentar o tempo de mandato dos eleitos. Essa ideia, no entanto, tem sido criticada por ser apenas uma troca de "seis por meia dúzia", sem promover uma mudança significativa na estrutura política.
A verdadeira transformação, argumentam alguns, deveria vir na forma de redução de despesas governamentais. Isso poderia ser alcançado não apenas ajustando o tempo de mandato, mas também reduzindo o número de representantes políticos - como senadores, deputados e vereadores - e até mesmo a quantidade de juízes no Supremo Tribunal Federal (STF).
Redução de Despesas: Um Caminho para a Eficiência
- Custos Menores: Com menos representantes, haveria uma diminuição significativa nos gastos públicos, refletindo em economia para o orçamento do país.
- Agilidade Legislativa: Um congresso com menos membros poderia resultar em processos legislativos mais rápidos e eficientes.
- Qualidade de Representação: A redução no número de cargos disponíveis poderia elevar a competição, potencialmente aumentando o nível de qualificação e comprometimento dos eleitos.
Prós e Contras da Redução da Reeleição: Uma Análise Crítica
Prós da Redução da Reeleição:
1. Governança de Longo Prazo: Sem a possibilidade de reeleição, governantes podem se concentrar em políticas de longo prazo em vez de buscar resultados imediatos para garantir uma próxima eleição.
2. Redução do Uso Indevido de Recursos: A reeleição pode levar ao uso indevido de recursos públicos em campanhas. Sua eliminação poderia diminuir essa prática.
3. Alternância de Poder: Limitar a reeleição pode promover a alternância no poder, um pilar fundamental da democracia, evitando a perpetuação de um único grupo no controle.
Contras da Redução da Reeleição:
1. Continuidade de Políticas Públicas: A reeleição permite a continuidade de políticas públicas bem-sucedidas, dando aos eleitores a chance de recompensar governantes eficientes com um segundo mandato.
2. Desincentivo à Governança Eficiente: Políticos que sabem que não podem se reeleger podem perder o incentivo para governar eficientemente, aumentando a chance de corrupção e medidas impopulares.
3. Desvantagem para Novos Candidatos: A prática da reeleição pode deixar novos candidatos em desvantagem, pois o titular geralmente tem mais visibilidade e acesso a recursos governamentais.
A redução da reeleição é uma proposta com argumentos válidos de ambos os lados. Enquanto alguns veem na reeleição uma oportunidade para a continuidade de boas políticas e a recompensa de governantes eficazes, outros argumentam que ela pode levar ao abuso de poder e à ineficiência governamental. O debate sobre essa questão é essencial para moldar uma política que seja tanto representativa quanto eficiente.
A proposta de acabar com a reeleição e aumentar o tempo de mandato pode parecer atraente, mas sem uma abordagem mais ampla que inclua a redução de despesas e o enxugamento da máquina pública, corre-se o risco de não atingir o objetivo de uma política mais eficiente e econômica. A reforma política deve ser abrangente e focada não apenas na duração dos mandatos, mas também na qualidade e no custo da representação política.
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