😱 STF coloca em pauta BLOQUEIO do WhatsApp e Telegram

Por Emerson José

Países com políticas restritivas às redes sociais:

- China: 🇨🇳 Conhecida por sua censura rigorosa da internet, a China tem restrições significativas ao acesso às redes sociais, com plataformas como Facebook e Twitter bloqueadas no país.

- Coreia do Norte: 🇰🇵 O acesso à internet é altamente controlado pelo governo, e as redes sociais estão praticamente inacessíveis para a população.

- União Europeia: 🇪🇺 Aprovou o Digital Services Act (DSA) no final de 2022, que impõe medidas rigorosas para combater conteúdos ilegais e a desinformação online.

🇧🇷 No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a possibilidade de bloqueio do WhatsApp e do Telegram. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu que tal medida violaria a liberdade de expressão. O ministro Edson Fachin já votou contra o bloqueio, posicionando-se a favor da manutenção do acesso a essas plataformas. Este caso reflete as tensões entre a regulação governamental e os direitos digitais dos cidadãos.

Contexto global:

A tendência global parece ser a busca por um equilíbrio entre a responsabilização das plataformas e a preservação dos direitos fundamentais dos usuários, especialmente a liberdade de expressão. Há um movimento crescente para impor deveres de transparência e responsabilidade às grandes tecnologias, com o objetivo de garantir um ambiente online seguro e inclusivo.

(1) Conheça os países com proibição de acesso às redes sociais. https://brasilpnuma.org.br/conheca-os-paises-com-proibicao-de-acesso-as-redes-sociais/.

(2) Como funciona a regulamentação das redes sociais em outros países .... https://www.cnnbrasil.com.br/politica/como-funciona-a-regulamentacao-das-redes-sociais-em-outros-paises/.

(3) Regulação de redes sociais: uma perspectiva internacional. https://www.conjur.com.br/2021-jun-15/direito-digital-regulacao-redes-sociais-perspectiva-internacional/.

(4) Conheça os países com proibição de acesso às redes sociais. https://bing.com/search?q=pa%c3%adses+contra+redes+sociais.

(5) Pesquisa global mostra países com maior censura na internet - MediaTalks. https://mediatalks.uol.com.br/2021/10/22/pesquisa-global-mostra-paises-com-maior-censura-na-internet/.

(6) 5 Países que baniram redes sociais: Censura e controle. https://istoecurioso.com.br/paises-que-baniram-redes-sociais/.

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